..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	126374/04
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	30/03/2004 16:27
Autuado em	30/03/2004 16:27

Oficio de encaminhamento	046/04


Relator	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão	Acórdão 130/2008 da Segunda Câmara, de 24/03/2008

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
30/01/2008	Acórdão 130/ 2008	Consulte Resultado por Entidade	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/01/2008	Acórdão 130/ 2008	Consulte Resultado por Entidade	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/07/2006	/	Retirado de Pauta	THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
25/10/2004 09:12	224015/04	ALERTA

Juntadas

Data	Descrição
27/09/2006 08:55	do aviso de recebimento do ofício nº 1393/06 OCN-DCM.
19/09/2006 14:53	do Protocolo nº 450640/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1394/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
04/09/2006 09:19	do aviso de recebimento do ofício nº 1394/2006-OCN-DCM
26/07/2004 11:32	do Protocolo nº 300480/04, referente DEFESA
26/07/2004 11:30	do aviso de recebimento do ofício nº 3146/04-OCN-DG-4
04/05/2004 14:25	da instrução nº 1786/04.

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
24/03/2008	141	Acórdão nº 130/2008
28/07/2006	59	Despacho Processual Diverso nº 1734/2006
02/06/2006	51	Despacho Processual Diverso nº 420/2006
02/06/2006	51	Despacho Processual Diverso nº 779/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
18/04/2008 13:42	DP	Processo em remessa externa
17/04/2008 20:04	DP
10/04/2008 10:13	GP
10/04/2008 09:02	DEX
08/02/2008 13:22	S2C
08/02/2008 11:09	DG
07/02/2008 09:56	S2C
01/02/2008 15:47	DG
09/10/2007 09:52	SAUDI
03/10/2007 15:02	SMPjTC	Parecer nº 15398/2007 - desaprovação
25/07/2006 14:51	DCM
14/07/2006 14:58	SAUDI
12/07/2006 16:07	S2C
22/05/2006 09:50	SAUDI
17/05/2006 09:53	DP
07/04/2006 11:46	SAUDI
04/04/2006 09:35	DP
08/03/2006 14:32	SMPjTC	Parecer nº 5304/2006 - desaprovação
13/02/2006 17:26	DCM
22/06/2005 09:43	DCM
05/10/2004 09:34	SMPjTC	Parecer nº 7898/2005 - Diligência interna à DCM para manifestação da unidade técnica quanto à inobservância do artigo 100, § 1º da CF/88, e artigo 10 da LRF.
26/07/2004 12:25	DCM	Instrução nº 4410/2004 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
31/05/2004 09:42	DG
28/05/2004 11:12	DCM
12/05/2004 15:53	DG
04/05/2004 16:21	SMPjTC
30/03/2004 16:27	DCM	Instrução nº 1786/2004 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2003. Primeiro Exame. - As Contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.